Empresarial e Societário
Advogado empresarial e societário
Ajudo empresários e investidores a estruturar o negócio desde a constituição e a manter a casa em ordem à medida que a empresa cresce.
Decisões tomadas na abertura de uma empresa, como tipo societário, divisão de quotas e regras de saída, costumam pesar anos depois. Assessoro sócios na escolha da estrutura adequada, na redação de contratos sociais e estatutos, e nas alterações que acompanham a vida da empresa, como entrada de investidores, mudança de administração ou reorganização.
Também atendo estrangeiros que querem abrir empresa no Brasil ou participar de uma sociedade brasileira. Nesses casos, coordeno a parte societária com as exigências de representação, cadastros e, quando necessário, com o visto do sócio ou administrador. O objetivo é que o empresário entenda cada passo, sem depender de jargão jurídico.
Como posso ajudar
Empresarial e Societário
Constituição de empresas
Escolha do tipo societário e preparação dos atos para abrir a empresa no Brasil.
Empresas com sócios estrangeiros
Estruturação de sociedades com participação de pessoas ou empresas do exterior.
Acordo de sócios
Regras sobre voto, entrada e saída de sócios, preferência na venda de quotas e solução de impasses.
Governança corporativa
Políticas internas, alçadas de decisão e organização da administração conforme o porte da empresa.
Alterações societárias
Mudanças de capital, quadro societário, objeto, sede e administração, com a documentação correspondente.
Assessoria jurídica contínua
Acompanhamento recorrente para as dúvidas jurídicas do dia a dia da empresa.
Para quem é
- Sócios que vão abrir uma empresa e querem começar do jeito certo
- Estrangeiros que pretendem empreender ou investir no Brasil
- Empresas familiares que precisam organizar a sucessão e a gestão
- Negócios em crescimento que recebem novos sócios ou investidores
Como trabalho
- Diagnóstico societárioAnaliso a situação atual ou o projeto da empresa e os objetivos de cada sócio.
- Desenho da estruturaProponho o modelo societário e as regras de convivência entre os sócios.
- Documentação e registrosPreparo contrato social, estatuto ou acordo de sócios e acompanho os registros.
- AcompanhamentoSigo disponível para assembleias, alterações e decisões relevantes da empresa.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Estrangeiro pode abrir empresa no Brasil?
Em regra, sim. A legislação permite que pessoas físicas e jurídicas estrangeiras sejam sócias de empresas brasileiras, observadas exigências como inscrição no CPF ou CNPJ e representação no país. Algumas atividades têm restrições específicas, por isso convém avaliar o caso em uma consulta.
Qual a diferença entre contrato social e acordo de sócios?
O contrato social é o documento registrado que constitui a empresa e é público. O acordo de sócios é um ajuste complementar, geralmente reservado, que detalha temas como voto, saída e venda de participação.
Quando faz sentido transformar a empresa em sociedade anônima?
A sociedade anônima, regida pela Lei 6.404/1976, costuma ser considerada quando há muitos acionistas, captação de investimento ou exigência de governança mais formal. A mudança envolve custos e obrigações adicionais, e a análise depende do momento de cada negócio.
Vamos conversar sobre o seu caso?
Consulta inicial gratuita de 60 minutos, por vídeo ou presencial, em português, inglês ou espanhol.
Outras áreas de atuação