Cível e Trabalhista
Advogado cível e trabalhista
Atuo na prevenção e na solução de conflitos cíveis e trabalhistas, priorizando a negociação sempre que ela for o melhor caminho.
Na área cível, assessoro empresas e pessoas físicas em questões de contratos, cobranças, indenizações e responsabilidade civil com base no Código Civil (Lei 10.406/2002). O trabalho começa antes do conflito, com a análise de riscos e a orientação sobre como documentar relações, e segue para a negociação ou o processo judicial quando necessário.
Na área trabalhista, oriento empregadores e empregados sobre as relações de emprego regidas pela CLT, incluindo admissões, rescisões, jornada e verbas. Dou atenção especial à contratação de estrangeiros, em que as regras trabalhistas se combinam com as exigências migratórias, e busco acordos equilibrados antes de levar a disputa ao Judiciário.
Como posso ajudar
Cível e Trabalhista
Contratos civis
Elaboração e análise de contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços e outros.
Responsabilidade civil
Pedidos e defesas em ações de indenização por danos materiais e morais.
Contencioso cível
Atuação em ações judiciais de cobrança, execução, revisão contratual e afins.
Consultoria trabalhista
Orientação sobre admissão, jornada, rescisão e documentação conforme a CLT.
Empregados estrangeiros
Alinhamento entre contrato de trabalho, direitos trabalhistas e situação migratória.
Negociação e acordos
Mediação de conflitos e redação de acordos extrajudiciais e judiciais.
Para quem é
- Pequenas e médias empresas com demandas cíveis ou trabalhistas
- Empregadores que contratam profissionais estrangeiros
- Pessoas físicas com conflitos contratuais ou pedidos de indenização
- Quem quer resolver uma disputa por acordo antes de ir ao Judiciário
Como trabalho
- AvaliaçãoAnaliso documentos e fatos para entender a posição de cada parte e os riscos.
- EstratégiaApresento as alternativas, da negociação à ação judicial, com prós e contras.
- Negociação ou processoConduzo as tratativas ou o processo, mantendo você informado em cada fase.
- Encerramento e prevençãoFormalizo o resultado e sugiro ajustes para evitar novos conflitos semelhantes.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Vale a pena tentar um acordo antes de entrar com a ação?
Muitas vezes, sim. O acordo pode reduzir tempo, custos e desgaste para ambas as partes, desde que seja equilibrado e bem redigido. Nem todo caso comporta negociação, e a avaliação depende dos fatos; podemos conversar sobre o seu em uma consulta.
Empregado estrangeiro tem os mesmos direitos trabalhistas?
Em regra, o estrangeiro que trabalha no Brasil com contrato regido pela CLT tem os mesmos direitos trabalhistas do empregado brasileiro. Além disso, a empresa deve observar as exigências migratórias relacionadas à autorização de trabalho.
Quanto tempo tenho para entrar com uma ação trabalhista?
A legislação prevê prazos prescricionais específicos, contados a partir do fim do contrato e em relação aos créditos reclamados. Como o prazo pode afetar o direito, convém buscar orientação logo após o desligamento.
Vamos conversar sobre o seu caso?
Consulta inicial gratuita de 60 minutos, por vídeo ou presencial, em português, inglês ou espanhol.
Outras áreas de atuação