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VS ADVOCACIAVINICIOS SANTOS

Contratos

Advogado de contratos empresariais e internacionais

Redijo, reviso e negocio contratos para que cada parte saiba exatamente o que assumiu — em português, inglês ou nas duas línguas ao mesmo tempo.

Um contrato bem escrito é a forma mais barata de evitar um litígio. Assessoro empresas e pessoas físicas na redação de contratos novos, na revisão de minutas recebidas da outra parte e nas rodadas de negociação, sempre com atenção ao que de fato será executado no dia a dia, e não apenas ao que fica bonito no papel.

Boa parte do meu trabalho envolve operações com estrangeiros: contratos bilíngues PT/EN, escolha da lei aplicável, definição do foro ou de cláusula de arbitragem nos termos da Lei 9.307/1996. Tenho formação complementar em Direito Contratual pela Harvard e especialização em advocacia consultiva, o que orienta a forma como estruturo cada documento.

Como posso ajudar

Contratos

01

Redação de contratos

Minutas sob medida para a operação, sem modelos genéricos copiados da internet.

02

Revisão de minutas

Leitura crítica do contrato proposto pela outra parte, com riscos apontados e sugestões de redação.

03

Contratos bilíngues PT/EN

Versões paralelas em português e inglês, com cláusula que define qual idioma prevalece.

04

NDA e confidencialidade

Acordos de sigilo para negociações, parcerias e troca de informações estratégicas.

05

Distribuição, fornecimento e serviços

Contratos comerciais recorrentes, com metas, prazos, responsabilidades e regras de rescisão claras.

06

SaaS, licenciamento e joint ventures

Licenças de software, uso de tecnologia e parcerias entre empresas, incluindo cláusulas de lei aplicável e arbitragem.

Para quem é

  • Empresas que fecham negócios com parceiros no exterior
  • Estrangeiros que contratam no Brasil e precisam entender o documento
  • Empreendedores que querem padronizar seus contratos
  • Quem recebeu uma minuta e precisa de uma segunda leitura antes de assinar

Como trabalho

  1. Entendimento do negócioConverso com você para entender a operação, os riscos e o que é inegociável.
  2. Estrutura e redaçãoDefino a arquitetura do contrato e preparo a minuta ou o parecer sobre a minuta recebida.
  3. NegociaçãoAcompanho as rodadas com a outra parte, por escrito ou em reunião, em PT, EN ou ES.
  4. Assinatura e acompanhamentoReviso a versão final e fico disponível para dúvidas durante a execução do contrato.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Vale a pena fazer um contrato bilíngue?

Quando as partes falam idiomas diferentes, o contrato bilíngue reduz mal-entendidos e facilita a leitura por todos. O ponto essencial é prever qual versão prevalece em caso de divergência. Posso avaliar se esse formato faz sentido para a sua operação em uma consulta.

O que é cláusula de lei aplicável e foro?

É a cláusula que define qual legislação rege o contrato e onde eventuais disputas serão resolvidas, seja no Judiciário ou em arbitragem. Em contratos internacionais, essa escolha influencia custos, prazos e a própria execução de uma decisão.

Posso revisar só algumas cláusulas?

Sim, é possível uma revisão focada, por exemplo em responsabilidade, multas ou rescisão. Ainda assim, costumo ler o documento inteiro, porque uma cláusula isolada pode ser afetada por outra. Se quiser, agende uma conversa para definirmos o escopo.

Vamos conversar sobre o seu caso?

Consulta inicial gratuita de 60 minutos, por vídeo ou presencial, em português, inglês ou espanhol.

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