Termos de Uso

Última atualização: 18 de outubro de 2026

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1. Aceitação dos termos

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2. Natureza do conteúdo do site

Este site tem finalidade informativa. O conteúdo publicado, incluindo textos sobre áreas de atuação, projetos e artigos, tem caráter geral e educativo, não constitui consulta jurídica e não cria relação cliente-advogado. Cada situação jurídica é única e deve ser avaliada individualmente, mediante consulta específica.

3. Propriedade intelectual

Os textos, a marca VS Advocacia, o logotipo, a identidade visual e os demais elementos originais deste site pertencem ao seu titular ou são usados sob licença, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável (como as Leis nº 9.610/1998 e nº 9.279/1996). É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial desse conteúdo sem autorização prévia por escrito, ressalvadas as citações com a devida indicação de fonte.

4. Uso permitido

Você pode navegar e consultar o conteúdo deste site para fins pessoais e não comerciais. É vedado utilizar o site de modo que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o seu funcionamento, ou que viole a legislação brasileira aplicável.

5. Ferramentas e links de terceiros

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6. Avaliações exibidas

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7. Limitação de responsabilidade

Buscamos manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros. Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações aqui publicadas, sem consulta jurídica individualizada.

8. Alterações a estes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa (PB) para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, ressalvadas as hipóteses em que a lei determine foro diverso, como o do domicílio do consumidor.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@viniciossantos.com.